O que é
O cancelamento de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um procedimento que pode ser realizado pelo emitente da nota, desde que não tenha havido a circulação do respectivo produto ou a prestação de serviço. O cancelamento é necessário quando não é possível emitir uma carta de correção que repare os erros de uma nota fiscal autorizada, pois a carta de correção somente pode corrigir erros simples.
Os principais motivos para o cancelamento de uma NF-e incluem desistência do comprador, cancelamento das vendas, cálculos de preços e impostos incorretos e erros cadastrais, como no CNPJ ou na Razão Social. É importante observar que o procedimento para cancelar uma Nota Fiscal varia de acordo com o estado onde ela foi emitida e é importante consultar primeiro a legislação local para saber os passos a serem seguidos. O período de cancelamento também deve ser verificado junto ao Órgão responsável pelo município (Prefeitura/Sefaz).
Caso o cancelamento da nota seja negado pelo Órgão responsável pelo município (Prefeitura/Sefaz), o emitente deve entrar em contato com a contabilidade para verificar no Órgão responsável pelo município (Prefeitura/Sefaz), o motivo do cancelamento negado.
Permissão necessária
Como fazer
1. Acesse o módulo de Notas Fiscais e localize a nota que deseja cancelar, utilizando os filtros.
2. Selecione o ícone da NF que deseja cancelar;
3. Ao clicar, sua nota irá entrar no status de “SOLICITANDO CANCELAMENTO“;
4. Após algum tempo conforme o retorno da sua prefeitura/SEFAZ sua nota vai retornar como “CANCELADA” ou “CANCELAMENTO NEGADO (CONTINUA AUTORIZADA)“, esse retorno é dado de acordo com a sua prefeitura/SEFAZ, ou seja, de acordo com as regras de cancelamento da prefeitura, sua nota será cancelada ou não;
Atenção: a Pacto não cancela nota fiscal, mas sim a prefeitura/SEFAZ, ou seja, se sua NF retornar como “CANCELAMENTO NEGADO” não temos como reverter esse processo, apenas a prefeitura é que pode tratar de tal situação, sendo assim entre em contato com sua contabilidade para tentar reverter.
Observação: lembrando que cada região possui seu prazo para cancelamento, como exemplo o Distrito Federal tem 24 horas para NF-e, Goiânia nem sequer permite, entre outras cidades e estados que possuem suas próprias particularidades. Para conferência disso, deve ser verificado com a sua contabilidade.
Saiba mais
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NF-e, clique aqui.
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFC-e, clique aqui.
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFS-e, clique aqui.
Para saber como acessar o módulo Notas Fiscais e utilizar os filtros, clique aqui.