O que é
Existem casos onde a empresa utiliza mais de um CNAE para emissão de notas fiscais.
Por exemplo: a empresa emite nota fiscal para o CNAE 9313100 (Atividade de Condicionamento Físico), mas também emite nota fiscal para o CNAE 8650002 (Atividade de Profissionais da Nutrição), e querem emitir as notas fiscais com cada CNAE correspondente.
É possível pelo sistema, mas é necessário configurar cada produto, vinculando o CNAE correspondente.
Permissão necessária
É necessário ter a permissão “5.10 – Produtos” habilitada no perfil de acesso do módulo ADM.
Como fazer
Inserindo o código CNAE no produto
1. Na lupa de busca pesquise por “Produto“;
2. Selecione o produto desejado na listagem ou clique em “Cadastrar novo“;
3. Realize o cadastro do produto na primeira guia de “Dados“;
Atenção: apenas os campos com o símbolo de “*” são obrigatórios, os demais campos é de preenchimento opcional.
- Descrição: informe o nome definido para o produto, exemplo: Avaliação física;
- Tipo de produto: aqui você deve informar o comportamento do produto, nesse caso será serviço;
- Categoria de produto: defina, nesse campo, qual a categoria do produto;
- Valor do produto: preencha com o valor que deseja cobrar por esse serviço.
Observação¹: é possível configurar um período de vigência para esse produto, para tal basta que no campo descrito como “Tipo de vigência” você informe a opção “Intervalo entre dias” e logo em seguida, no campo “Número de Dias de Vigência” você configure a quantidade de dias em que esse produto estará vigente para o aluno após a data de lançamento, desse modo você será capaz de controlar quem são seus alunos com produto vencido.
Observação²: se o tipo de vigência escolhido for “Intervalo entre dias“, o sistema apresentará o campo “Renovável Automaticamente“. Marque esse campo caso deseje que o produto seja renovado automaticamente para o cliente assim que chegar ao final da sua vigência.
4. Preencha todos os impostos do produto conforme as orientações do seu contador, selecione a “Configuração de Emissão” correspondente e informe os valores dos impostos;
Atenção: os dados dos impostos são de preenchimento obrigatório pelo cliente/empresa. Portanto, essas informações devem ser obtidas na nota fiscal de recebimento da mercadoria ou junto à contabilidade da empresa.
- CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações ou sob a sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo;
- NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul e é um código de oito dígitos usado para identificar a natureza de produtos comercializados no Brasil e em outros países do Mercosul.
- NCM para NFC-e: Nomenclatura Comum do Mercosul e é um código de oito dígitos usado para identificar a natureza de produtos comercializados no Brasil e em outros países do Mercosul.
- CNAE: é um código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas. CNAE é um código utilizado no Brasil para categorizar as atividades econômicas da empresa.
Dica: no campo CNAE coloque o código correspondente a emissão desse produto e após realize o mesmo processo realizando o cadastro do segundo produto e o código CNAE correspondente. - CEST: Código Especificador da Substituição Tributária, estabelece uma forma de identificar e uniformizar mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária, assim como a antecipação de recolhimento do imposto referente às operações subsequentes;
- Cód. Lista de Serviço: é um código numérico gerado pela pelos órgãos responsáveis do seu município (Prefeitura/Sefaz), que determina qual a atividade exercida em sua empresa;
- Cód. Tributação Municipal: é um código numérico que documenta e define quais são os tributos que as cidades têm o dever de recolher. Também explica o destino que impostos, taxas e contribuições de melhorias;
- Percentuais de impostos Federais, Estaduais e Municipais: serve para serem emitidas na nota fiscal, as porcentagens correspondentes aos impostos federias, estaduais e municipais;
- ICMS ou ISSQN: de acordo com o produto, o regime optante e outros dados da empresa, este campo pode ser alterado de ICMS para ISSQN, ou vice-versa. O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e assim como o ISS (Imposto Sobre Serviço), são dois tributos que incidem sobre a venda de serviços (ISS) e sobre a venda de produtos (ICMS);
- Situação tributária ICMS ou ISSQN: informe a situação de acordo com o regime de enquadramento da empresa;
- Isento ICMS ou ISSQN: marque caso seja isento de impostos ICMS ou ISSQN;
- Enviar alíquota ICMS ou ISSQN no JSON (NFe): marque para enviar a alíquota ICMS ou ISSQN na nota fiscal;
- Alíquota ICMS ou ISSQN: informe a alíquota do ICMS ou ISSQN quando a empresa não é isenta de impostos.
- Código de benefício Fiscal: é usado para identificar quais incentivos fiscais estão sendo concedidos pelo Governo do Estado na comercialização de mercadorias e produtos;
- PIS: são contribuições que devem ser pagas especificamente por pessoas jurídicas, ficando de fora da obrigatoriedade desse pagamento apenas as empresas de pequeno porte e microempresas que se enquadram no Simples Nacional;
- Situação tributária PIS: informe a situação de acordo com o regime de enquadramento da empresa;
- Isento PIS: marque caso seja isento do imposto PIS;
- Enviar alíquota PIS no JSON (NFe): marque para enviar a alíquota PIS na nota fiscal;
- Alíquota PIS: informe a alíquota do PIS quando a empresa não é isenta de impostos.
- COFINS: são contribuições que devem ser pagas especificamente por pessoas jurídicas, ficando de fora da obrigatoriedade desse pagamento apenas as empresas de pequeno porte e microempresas que se enquadram no Simples Nacional.
- Situação tributária COFINS: informe a situação de acordo com o regime de enquadramento da empresa;
- Isento COFINS: marque caso seja isento do imposto COFINS;
- Enviar alíquota COFINS no JSON (NFe): marque para enviar a alíquota COFINS na nota fiscal;
- Alíquota COFINS: informe a alíquota do COFINS quando a empresa não é isenta de impostos.
5. Clique em “Gravar“.
Saiba mais
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NF-e, clique aqui.
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFC-e, clique aqui.
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFS-e, clique aqui.
