O que é
As notas fiscais negadas durante a emissão poderão ser inutilizadas junto ao SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), sem comprometer o sequenciamento de faixas.
Recomendamos que você verifique com o seu contador se há a necessidade de fazer este procedimento para evitar possíveis erros.
Como funciona a inutilização de notas?
A Inutilização de Nota Fiscal é um processo para comunicar ao SEFAZ sobre notas que não serão usadas, selecionando daquelas que foram negadas em razão de quebra da nota ou alguma correção a ser feita.
Só é possível efetuar a inutilização caso a numeração dela ainda não tenha sido utilizada em nenhuma outra nota, seja ela cancelada, autorizada ou negada. Assim, após o número estar presente em uma nota fiscal, seja autorizada, cancelada ou denegada, não pode mais ser inutilizado.
Atenção: o contribuinte deverá solicitar a inutilização até o décimo dia do mês subsequente.
Permissão necessária
É necessário ter a permissão “10.02 – Permitir inutilizar nota fiscal” habilitada no perfil de acesso do módulo ADM.
Como fazer
Passo a passo para a Inutilização:
1. Ao acessar o módulo de Notas, utilize os filtros disponíveis para localizar a nota fiscal que deseja inutilizar;
3. Ao pesquisar, o sistema lista as Notas. Marque a opção apresentada a frente das notas fiscais que serão inutilizada e clique em “Inutilizar“;
Atenção: o sequencial deve ser conferido com o contador. Só realize a inutilização das notas fiscais que o contador informar.
4. Logo o sistema encaminha a solicitação para a Sefaz, basta aguardar o retorno da SEFAZ.
Atenção: caso não seja aceito a inutilização pelo sistema, é necessário solicitar a inutilização através dos canais de atendimentos da SEFAZ.
Saiba mais
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NF-e, clique aqui.
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFC-e, clique aqui.
Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFS-e, clique aqui.
