Como inutilizar notas fiscais

O que é

As notas fiscais negadas durante a emissão poderão ser inutilizadas junto ao SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), sem comprometer o sequenciamento de faixas.

Recomendamos que você verifique com o seu contador se há a necessidade de fazer este procedimento para evitar possíveis erros.

Como funciona a inutilização de notas?

A Inutilização de Nota Fiscal é um processo para comunicar ao SEFAZ sobre notas que não serão usadas, selecionando daquelas que foram negadas em razão de quebra da nota ou alguma correção a ser feita.

Só é possível efetuar a inutilização caso a numeração dela ainda não tenha sido utilizada em nenhuma outra nota, seja ela cancelada, autorizada ou negada. Assim, após o número estar presente em uma nota fiscal, seja autorizada, cancelada ou denegada, não pode mais ser inutilizado.

Atenção: o contribuinte deverá solicitar a inutilização até o décimo dia do mês subsequente.

Permissão necessária

É necessário ter a permissão “10.02 – Permitir inutilizar nota fiscal” habilitada no perfil de acesso do módulo ADM.

Como fazer

Passo a passo para a Inutilização:

1. Ao acessar o módulo de Notas, utilize os filtros disponíveis para localizar a nota fiscal que deseja inutilizar;

3. Ao pesquisar, o sistema lista as Notas. Marque a opção apresentada a frente das notas fiscais que serão inutilizada e clique em “Inutilizar“;

Atenção: o sequencial deve ser conferido com o contador. Só realize a inutilização das notas fiscais que o contador informar.

4. Logo o sistema encaminha a solicitação para a Sefaz, basta aguardar o retorno da SEFAZ.
Atenção: caso não seja aceito a inutilização pelo sistema, é necessário solicitar a inutilização através dos canais de atendimentos da SEFAZ.

Saiba mais

Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NF-e, clique aqui.

Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFC-e, clique aqui.

Para saber como trabalhar com emissão de nota fiscal NFS-e, clique aqui.